Processo 416094/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 05/06/2017 14:39
Autuado em 05/06/2017 14:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1102/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1102/ 2019 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/04/2019 Acórdão   1102/ 2019 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANÁ TURISMO
Gestor atual MANOEL JACÓ GARCIA GIMENES

Juntadas
DataDescrição
05/06/2018 16:11 do Protocolo 397417/18
19/04/2018 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 274242/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Despacho Processual Diverso nº 686/2019
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1102/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3777/2017
30/06/2017 1624 Despacho Processual Diverso nº 1254/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 10:01 DP  
20/05/2019 13:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 686/2019 -
20/05/2019 11:06 SJB Informação nº 41/2019 -
20/05/2019 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2019 -
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
09/05/2019 10:33 PGC Ciência de Decisão nº 150/2019 -
08/05/2019 13:35 SMPjTC  
25/04/2019 09:40 STP Acórdão nº 1102/2019 -
28/02/2019 10:30 GCAML  
27/02/2019 17:39 SMPJTC  
17/12/2018 11:59 PGC Parecer nº 62/2019 - Consulta. Política Nacional e Estadual de Turismo. Possibilidade de os Municípios filiarem-se às Instâncias de Governança Regionais. Necessidade de lei autorizativa e previsão nos instrumentos orçamentários. Repasses de recursos para projetos específico
17/12/2018 06:52 SMPjTC  
20/06/2018 17:27 CGM Instrução nº 4961/2018 -
13/06/2018 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 904/2018 -
13/06/2018 09:39 SMPJTC  
08/05/2018 11:38 PGC Despacho nº 22/2018 - Despacho do MPC.
08/05/2018 07:27 SMPjTC  
18/07/2017 13:38 CGM Instrução nº 160/2018 -
03/07/2017 11:16 SJB Informação nº 81/2017 -
28/06/2017 17:24 EGP  
06/06/2017 10:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1254/2017 -
05/06/2017 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3777/2017 -

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